Em
apenas cinco anos os cães de conforto ao serviço da justiça norte-americana
aumentaram de 41 para 155 e a sua acção estendeu-se de 19 para 35 Estados,
segundo dados adiantados pela Fundação Courthouse Dogs em Bellevue, Washington.
Estes cães são maioritariamente requisitados por testemunhas que foram vítimas
de abuso sexual infantil, reduzindo-lhes a ansiedade proveniente dos traumas,
especialmente crianças, para que possam superar o stress de contar as suas
histórias em tribunal sem sofrerem um trauma emocional adicional (pelo menos
oito Estados têm leis que permitem o uso de cães para confortar crianças e
outras testemunhas vulneráveis). Cães destes estão também a ser usados em
tribunais da América do Sul, Europa e Austrália.
O
uso destes cães divide os juízes americanos, uns aceitam-nos e outros não,
havendo outros que os aceitam se não forem visíveis pelos jurados, apesar de
avisados da presença destes cães. Muitos advogados de defesa estão contra a
presença de cães de apoio emocional no banco das testemunhas, porque podem
aumentar a credibilidade da testemunha e influenciar os jurados contra os réus,
para além de distraí-los do seu trabalho, que é determinar a veracidade dos
testemunhos. Mais, a presença do animal tende a sugerir ou inferir que houve
alguma vitimização e a gerar simpatia, o que é altamente prejudicial. George
Flores, defensor público de Connecticut, disse a este respeito: “Uma criança já
é simpática, se lhe dermos um cão será ainda mais simpática”.
Ainda
que alguns juízes não queiram ver estes cães nos tribunais e alguns advogados
façam de tudo para evitar a sua comparência, as crianças e os adolescentes que
foram vítimas de abuso sexual e que foram obrigados a testemunhar, têm uma
opinião totalmente oposta, como foi o caso de Ivy Jacobsen, moradora nas
margens do Lago Stevens/Washington, que foi abusada sexualmente por seu pai na adolescência.
A presença de 3 cães de conforto, que foram impedidos de entrar na sala do
tribunal por objecção da defesa, ajudou Ivy a suportar os interrogatórios
particulares dos advogados de defesa, as sessões de aconselhamento e os
corredores durante o processo. Graças à confiança transmitida pelos cães, Ivy
conseguiu descrever exactamente o ocorrido, o que teve como consequência uma
pena de 16 anos de prisão para o seu pai em 2013.
A
discussão continua em aberto e cada juiz actuará segundo a sua consciência. A
nosso ver, para garantir a imparcialidade dos julgamentos sem causar um trauma
adicional às vítimas, a melhor solução seria conservar os cães junto delas, mas
sem serem vistos pelos jurados, que deverão ser avisados da presença dos
animais, muito embora este aviso possa pender o júri para o lado da vítima, por
necessitar de um cão de terapia. Este assunto ainda vai fazer correr muita
tinta! Os cães de conforto continuarão nos tribunais a ajudar as testemunhas
de acusação ou acabarão expulsos deles? Aguardam-se novos desenvolvimentos!
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