Dentro
de 18 meses entrará em vigor no Quebec, Canadá, um novo regulamento que
proibirá “cirurgias cosméticas” em cães e gatos como extracção de unhas,
desvocalização, corte de orelhas e de cauda nestes animais. Estes procedimentos
só não serão considerados ilegais quando executados por motivos de saúde. Este
novo regulamento, que respeita o bem-estar e a segurança dos animais domésticos
e equinos, é proveniente do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação do
Quebec e define também os padrões mínimos de cuidados a haver na criação de
gatos, cães, porquinhos-da-Índia, coelhos, furões e equinos, bem como os
relativos à sua sociabilização e exercício, tornando também ilegal a eutanásia
de animais por gaseificação.
Num comunicado à imprensa, o ministério disse que os regulamentos fornecerão padrões específicos para donos e criadores de animais de estimação em toda a província (Quebec). “A publicação do regulamento é um grande passo para a proteção dos animais no Quebec”, disse o ministro, André Lamontagne. Este regulamento que proíbe as operações estéticas nos animais domésticos ocorre depois de anos de pressão de organizações como a Ordem dos Veterinários do Quebec, que já tinha proibido os seus membros de cortar caudas e orelhas desde 2017. Contudo, essas proibições nunca foram formalmente postas em lei até agora.
Num
comunicado à CBC (canal de televisão da Canadian
Broadcasting Corporation), o ministério disse que o período de espera de 18
meses é para permitir que as pessoas e as empresas tenham tempo para cumprir as
novas regras. Não obstante, uma nova regra entrará já em vigor no próximo dia
25 de agosto, a que limita aos criadores recém-licenciados a 50 animais.
Organizações de bem-estar animal dizem que esta nova regra deveria também ser
aplicada às criações já existentes. “Qualquer um que tenha actualmente mais de
50 animais para fins de reprodução poderá continuar a manter esses animais, só
os novos criadores que solicitarem licenças é que não poderão ter mais de 50
animais", disse Sophie Gaillard, da SCPCA de Montreal.
Não podíamos estar mais de acordo com esta lei oriunda do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação do Quebec, atendendo ao bem-estar animal, à funcionalidade dos cães e à leitura das suas expressões mímicas que facilitam a sua compreensão. Repudiamos igualmente a desvocalização, o arranque de unhas e a morte por gaseificação, prática de má memória e difícil de esquecer, independentemente de ser praticada em humanos ou animais. VIVE LE QUÉBEC SANS MALTRAITANCE ANIMALE!
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