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Ministra Delegada para os Idosos de França, Fadila Khattabi, anunciou hoje,
sexta-feira, dia 1 de março de 2024, que os residentes em lares de idosos
poderão receber animais de estimação já a partir da próxima primavera. O
governo francês afirmou-se a favor do estabelecimento do direito dos residentes
em lares de idosos de serem acompanhados pelo seu animal de estimação, conforme
sugere uma disposição do projecto de lei “envelhecer bem” que será debatido
novamente pelos parlamentares em meados de março. “Humanizar ainda mais nossos
lares de idosos”: “Sou a favor […] de abrir na lei a possibilidade de acolher
animais de estimação em lares de idosos”, indicou no X (ex-Twitter) a ministra
do Trabalho, Saúde e Solidariedade Catherine Vautrin, que convidou os
parlamentares “a abordarem esta questão social com vista a humanizar ainda mais
os lares de idosos” durante os próximos debates sobre o projecto de lei.
Actualmente,
os lares de idosos são livres para aceitar ou recusar animais de estimação,
apesar de nem todos serem tolerados. Uma alteração do deputado LR Philippe
Juvin, incluída neste projecto de lei, propõe criar o direito de os idosos se
instalarem num estabelecimento com o seu companheiro de quatro patas. O texto
será discutido em comissão mista (CMP), numa pequena comissão, no dia 12 de
março, na Assembleia Nacional.
Se
a etapa for conclusiva, a votação do projecto ocorrerá na Assembleia no dia 19
de março e depois no Senado no dia 27 de março. A separação entre os idosos que
entram em lares de idosos e os seus animais de estimação “é desoladora”,
sobretudo porque “quando saem de casa perdem o rumo”, sublinhou sexta-feira na
France 2, a Ministra Delegada responsável pelos Idosos Fadila Khattabi, que diz
apoiar a medida que seria “um passo em frente muito bom”. Contudo, “teremos de
ser realistas”, não poderemos mudar-nos para um lar de idosos com “um animal
como uma jibóia”, alertou. São antes “os cães, os gatos, o peixinho dourado, o
pequeno canário” que serão bem-vindos nos 7.500 lares de idosos em França,
públicos, privados ou associativos. Estas disposições práticas poderão ser
definidas por decreto, após consulta aos intervenientes do sector, disse à AFP
uma fonte próxima do assunto. Se os parlamentares aprovarem a disposição,
“garantirei que seja implementada muito rapidamente ”, garantiu Fadila
Khattabi, provavelmente na primavera.
Esta é uma excelente notícia para os idosos franceses que ao irem para os lares já não precisarão de se separar dos seus animais de estimação, que por vezes são a única família presente que lhes resta e cuja ausência significa um rude golpe, um apressar do fim. Se este decreto de lei vier a ser aprovado, como tudo leva a crer, ele criará um pressuposto para que outros países, na EU e no Mundo, adoptem semelhantes disposições. Quando teremos por cá idêntica legislação? Não merecem os nossos idosos idêntica justiça? Como estamos em plena campanha eleitoral, alguém deveria abraçar o assunto para que os nossos idosos institucionalizados possam vir a envelhecer bem - ao lado dos seus animais de estimação!
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