RECADO PARA O MINISTRO DO INTERIOR DE FRANÇA

 

Stéphane Lamart, presidente da associação de bem-estar animal com o mesmo nome, num comunicado de imprensa feito anteontem, terça-feira, dia 28 de setembro, espera que o Ministro do Interior de França, Gérald Darmanin (na foto seguinte), crie um estatuto específico para os cães que acompanham os polícias nas suas missões, uma vez que no seu desempenho laboral são por vezes maltratados, brutalizados e espancados pelos meliantes e criminosos, perpetradores que Lamart quer ver punidos e com penas agravadas. Sem o estatuto especial que agora reclama para os cães, os seus agressores raramente vêem o agravamento das suas penas, mesmo quando os animais são feridos e até mortos.

“Com este estatuto especial, os autores de maus-tratos sobre cães-polícias em missão poderiam ser intimados à justiça e condenados por circunstâncias agravantes com sentenças exemplares”, explica Lamart (na foto abaixo). “No caso de avaria de uma viatura policial, o facto de se tratar de uma viatura oficial do Estado constitui uma circunstância agravante. Os entrevistados então arriscam uma sentença mais pesada do que se tivessem atacado um cão policial, o que é simplesmente uma aberração, continuou.

Segundo Frédéric Lagache, do sindicato Alliance, existe um vazio jurídico porque o animal é considerado um bem. Ele quer que os cães-polícias sejam considerados como polícias de pleno direito e que a violência sobre eles seja punida exactamente como aquela que é cometida sobre os seus parceiros humanos. Entretanto, o Ministério do Interior francês não respondeu a qualquer pedido, remetendo-se ao silêncio. Para grande espanto meu, no que concerne às leis relativas ao bem-estar animal, os portugueses estão na frente dos franceses, o que causa alguma estranheza.