A
região de Lazio, situada no centro de Itália, na costa do Mar Tirreno, cuja
principal cidade é Roma, a capital do País, proibiu legalmente a detenção de
cães e de todos os animais domésticos em correntes, juntando-se assim às
regiões de Apúlia, Campânia, Emilia Romagna, Lombardia, Umbria e Vêneto. Quem
violar esta proibição arrisca uma multa que pode chegar aos 2.500€. Esta proibição
veio modificar a lei regional de Lazio "Protecção de animais de estimação e prevenção de animais vadios"
com uma emenda às disposições relacionadas com a lei de estabilidade regional
de 2021 aprovada ontem à noite pelo Conselho Regional. A única excepção à
proibição geral é a possibilidade de limitar a liberdade dos animais por
motivos de saúde, como por exemplo após uma cirurgia, condição que deverá ser
atestada por um veterinário que será obrigado a certificar o diagnóstico e a
duração do tratamento.
De
acordo com o mesmo diploma agora aprovado, também por proposta da OIPA (Organizzazione
Internazionale Protezione Animali), com o apoio de Cristiana Avenali, gerente
regional de pequenos municípios, e Eugenio Patanè, presidente da Comissão de
Obras Públicas, Infra-estrutura e Mobilidade e Transporte, outras disposições
importantes para a protecção dos animais foram introduzidas, como a
obrigatoriedade de uma autorização sanitária para as instalações de qualquer
tipo de animal, a proibição de venda de cães não inscritos no registo canino,
sob pena e multa de 1.500€ e a proibição da utilização de coleiras. Se esta emenda
à lei tivesse sido aprovada antes dos incêndios ocorridos em Itália este Verão,
muitos animais teriam escapado com vida às chamas ao invés de terem sido
queimados vivos. Face à sua premência, nesta Europa a duas velocidades (as leis
relativas aos animais costumam correr mais depressa), breve teremos uma lei
semelhante, possivelmente uma cópia fiel, diferindo eventualmente no valor das
multas a aplicar, que é capaz de sofrer aqui algum aumento, na vaidade entre
iguais que nos leva a ser mais papistas que o papa.
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