segunda-feira, 9 de agosto de 2021

LAZIO PROÍBE AS CORRENTES

 

A região de Lazio, situada no centro de Itália, na costa do Mar Tirreno, cuja principal cidade é Roma, a capital do País, proibiu legalmente a detenção de cães e de todos os animais domésticos em correntes, juntando-se assim às regiões de Apúlia, Campânia, Emilia Romagna, Lombardia, Umbria e Vêneto. Quem violar esta proibição arrisca uma multa que pode chegar aos 2.500€. Esta proibição veio modificar a lei regional de Lazio "Protecção de animais de estimação e prevenção de animais vadios" com uma emenda às disposições relacionadas com a lei de estabilidade regional de 2021 aprovada ontem à noite pelo Conselho Regional. A única excepção à proibição geral é a possibilidade de limitar a liberdade dos animais por motivos de saúde, como por exemplo após uma cirurgia, condição que deverá ser atestada por um veterinário que será obrigado a certificar o diagnóstico e a duração do tratamento.

De acordo com o mesmo diploma agora aprovado, também por proposta da OIPA (Organizzazione Internazionale Protezione Animali), com o apoio de Cristiana Avenali, gerente regional de pequenos municípios, e Eugenio Patanè, presidente da Comissão de Obras Públicas, Infra-estrutura e Mobilidade e Transporte, outras disposições importantes para a protecção dos animais foram introduzidas, como a obrigatoriedade de uma autorização sanitária para as instalações de qualquer tipo de animal, a proibição de venda de cães não inscritos no registo canino, sob pena e multa de 1.500€ e a proibição da utilização de coleiras. Se esta emenda à lei tivesse sido aprovada antes dos incêndios ocorridos em Itália este Verão, muitos animais teriam escapado com vida às chamas ao invés de terem sido queimados vivos. Face à sua premência, nesta Europa a duas velocidades (as leis relativas aos animais costumam correr mais depressa), breve teremos uma lei semelhante, possivelmente uma cópia fiel, diferindo eventualmente no valor das multas a aplicar, que é capaz de sofrer aqui algum aumento, na vaidade entre iguais que nos leva a ser mais papistas que o papa.

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