A
Câmara de Eitorf, município alemão localizado no Distrito de Rhein-Sieg-Kreis,
região administrativa de Köln, no Estado de Nordrhein-Westfalen, apercebeu-se
que nem todos os proprietários caninos residentes na sua área cumprem com a obrigação
de cadastrar os seus animais. Para pôr termo à situação e regularizá-la, a
administração municipal irá enviar nas próximas semanas funcionários porta à
porta para inquirir do número de cães alojados em cada casa. A fiscalização
acontecerá de segunda a sexta em dois horários, das 10h00 às 20h00, e aos sábados
das 10h00 às 18H00. Estes agentes fiscalizadores, contratados a uma empresa
privada para o efeito e mandatados pela autarquia, não estão autorizados a
invadir os domicílios e não podem cobrar qualquer imposto ou taxa. Se
porventura durante os controlos encontrarem cães não cadastrados, os seus
proprietários serão confrontados com uma avaliação retroactiva do imposto em
falta, podendo o município ainda aplicar uma multa. Por outro lado, a Câmara de
Eitorf aconselha os seus munícipes a regularizar a situação dos seus cães, procedendo
ao seu respectivo registo “o mais rápido possível” nos serviços camarários ou
no site do município. A título de curiosidade adianta-se que o imposto canino
em Eitorf é de 90 euros anuais (557,41 reais brasileiros).
Se as autarquias lusas implementassem aqui medidas do mesmo género estou certo que o número de reformados depauperado aumentaria substancialmente e que não faltariam por cá atrevidos em contravenção com a lei, porque são muitos os idosos com cães por registar e desavergonhados que se excluem do pagamento de impostos, pelo que o número de cães é bastante superior ao que é divulgado oficialmente (felizmente já banimos a raiva). Por estas e por outras, dirão alguns, é que os alemães ao chegarem à idade da reforma viram as costas à Alemanha e vêm viver para Portugal. Não sei se a coisa será assim tão linear, mas é certo que cada vez se vêem mais durante o ano inteiro, no interior e em zonas não turísticas.
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