segunda-feira, 23 de setembro de 2019

VALEU A PENA TER RECORRIDO

Sempre que algum tribunal europeu se pronuncia sobre um assunto directamente relacionado com cães nós damos notícia, porque entendemos que mais cedo ou mais tarde ocorrerão aqui processos judiciais idênticos e importa esclarecer os proprietários caninos.
Desta vez o assunto reporta-se a Junho de 2016, em Mannheim, quando ocorreu uma luta entre dois cães que se encontravam soltos, uma pertença de uma senhora e outro de um cavalheiro. A senhora, no meio da confusão que se estabeleceu, acabou mordida numa mão pelo outro cão. Após a operação a essa lesão, veio a sofrer uma embolia pulmonar e um acidente vascular grave no mesmo dia.
O Tribunal Distrital de Mannheim entendeu atribuir a responsabilidade do ocorrido ao dono do cão e condenou-o ao pagamento de 50.000 euros pelo dono causado na senhora. Descontente com a decisão judicial, o homem recorreu para o Tribunal Regional Superior de Karlsruhe que, como não ficou claro qual dos cães iniciou a luta e ambos se encontravam soltos, decidiu, a nosso ver bem, que o pagamento dos 50.000 euros deverá ser dividido em partes iguais pelos dois proprietários caninos.
Continuamos a não compreender a teimosia de alguns em trazer os seus cães soltos, quando não têm sobre eles absoluto controlo, que tanto podem vir a ser vítimas como causá-las. E isto apesar das leis por quase toda a parte exigirem a condução dos cães à trela na via pública. Aconteceu em Karlsruhe, não tardará a acontecer aqui. Quando os casos chegam ao tribunal, a coisa não está mal de todo, o pior é quando não chegam e alguém acaba ferido ou abatido por causa de uma inócua briga canina.

Sem comentários:

Enviar um comentário