De acordo com o que faz
saber hoje o jornal francês online 20
minutes, o GOVERNO
DA VALÓNIA, parte latina e celta da Bélgica onde se falam idiomas
românicos como o valão, o francês e o picardo, decidiu ontem adoptar o novo
código de bem-estar animal, que considera os animais como “seres sensíveis”, tendo
como fonte o relato adiantado pela RTL.be.
O presente CÓDIGO DE BEM-ESTAR ANIMAL
visa garantir a protecção e o bem-estar dos animais, tendo em conta as suas
necessidades fisiológicas e etológicas, regulamentando em simultâneo a sua
inserção na sociedade e no meio ambiente. A aplicação do documento caberá ao MINISTRO
valão DO MEIO AMBIENTE,
PLANEAMENTO ESPACIAL, MOBILIDADE, TRANSPORTE E BEM-ESTAR ANIMAL,
o Sr. CARLO DI ANTÓNIO
(na foto abaixo), que lida também com a detenção de animais, práticas proibidas
e intervenções autorizadas neles, assim como com o seu comércio, transporte e
entrada no território valão, para além de outras obrigações ligadas à
salvaguarda dos animais.
Quando este código passar
a lei e entrar em vigor, o que só acontecerá depois de aprovado pelo PARLAMENTO DA VALÓNIA, qualquer
pessoa que deseje tornar-se proprietária de um animal irá necessitar de uma
autorização prévia para tal. Este documento proíbe a negligência e os
abusos sobre os animais, bem como o impedimento à sua liberdade de movimento,
prevendo também um fundo de protecção contra o abandono e o abuso dos animais,
que será suportado pela contribuição solicitada aos proprietários por alturas
do registo obrigatório do seu cão ou gato, destinando-se esse montante aos
abrigos.
Pelos vistos, os valões
demoraram a elaborar o seu código de bem-estar animal, mas não querem perder
mais tempo e vão levá-lo muito a sério!
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