Demorou demasiado mas a
justiça vai ser feita. Na tentativa de travar a taxa de mortalidade provocada
por cães, depois de ter subido na última década 76% e de em Maio do ano passado
terem morrido 21 pessoas dessa causa, incluindo 13 crianças, uma deles com 3
meses de idade, os legisladores de Inglaterra e do País de Gales decidiram mais
responsabilizar e punir os proprietários caninos pelo agravamento das penas,
que passarão dos 4 meses até aos 14 anos de prisão.
Incorrerão na pena máxima
os proprietários de cães assassinos que os treinaram ou mandaram treinar para
serem agressivos ou usados como arma; os donos de cães homicidas de raças
proibidas ou aqueles que legalmente estão impedidos de os ter, desde que
considerados culpados. Também os donos de cães que causem ferimentos em alguém
verão a sua pena agravada para até 5 anos de reclusão.
Como os ataques aos
cães-guias perpetrados por outros cães têm vindo a aumentar, acontecendo cerca de
um cento anualmente, os proprietários dos cães agressores verão aumentada a sua
pena até dois ano e meio de prisão, desde que provada a sua responsabilidade. A
nova legislação entrará em vigor nos dois países a partir do próximo mês de Julho
deste ano.
É possível que venhamos a
ter leis semelhantes em Portugal, onde o assunto não tem sido convenientemente
tratado e a responsabilização dos donos tem sido de alguma forma omitida,
talvez por a nossa realidade ser outra e raramente aqui acontecer uma morte
provocada por um ataque canino. Quanto aos britânicos, bem que se lhes pode
atribuir um velho ditado português: “casa roubada, trancas à porta”.
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