quarta-feira, 15 de novembro de 2023

PUNJAB: DENTADAS PARA MATAR A FOME

 

Segundo fez saber ontem o jornal indiano HINDUSTAN TIMES online, segundo jornal em inglês mais lido na Índia, o Tribunal Superior do Punjab determinou que as vítimas dos ataques caninos receberão 10.000 rupias por “cada marca de dente”, dando também instruções ao governo para formar um comité para tratar destes casos. No seu recente despacho, o Tribunal Superior de Punjab e Haryana observou que o Estado seria considerado a principal entidade responsável pela indemnização das vítimas nos casos de ataques por animais vadios, incluindo cães e gado. Em relação aos incidentes com mordeduras de cão, aquele tribunal estipulou que a indemnização deveria ser de no mínimo “10.000 rupias por cada marca de dente” e um “mínimo de $$ 20.000 rupias para cada 0,2 cm de ferida” onde a carne tivesse sido arrancada. “O Estado será o principal responsável pelo pagamento de uma indemnização com direito a recuperá-la das agências/instrumentos inadimplentes do Estado e/ou da pessoa privada, se a houver”, afirmou o Tribunal Superior, ao responder a uma petição solicitando uma indemnização num caso de dentada de cão. Na sua ordem, como já atrás disse, o tribunal também instruiu o governo a formar uma comissão para lidar com tais casos.

"O referido Comité será composto pelo Vice-Comissário do Distrito em questão como seu Presidente e terá a seguinte composição: A _ Superintendente de Polícia/Superintendente Adjunto de Polícia (Trânsito); B _ Magistrado da área em questão; C _ O Oficial Distrital de Transportes; D _ Representante do Director Médico”, disse o Tribunal Superior no seu julgamento. O debate sobre a ameaça dos cães vadios no país aumentou após a morte do empresário Parag Desai, de 49 anos. Desai, director executivo do Wagh Bakri Tea Group, sucumbiu a uma hemorragia cerebral depois de sofrer ferimentos após um ataque de cães vadios fora da sua residência no mês passado. Após o infeliz incidente, um segmento de utilizadores das redes sociais apelou a medidas imediatas para resolver a questão dos cães vadios, citando numerosos casos de mortes e ferimentos, especialmente entre crianças, resultantes de ataques de animais. A crescente indignação pública sobre tais incidentes também resultou em actos de crueldade contra os animais (como não podia deixar de ser e não precisaram de razão para tal).

Com a miséria que grassa na Índia (Punjab e Haryana inclusive) e perante esta decisão judicial do Tribunal Superior do Punjab, rapidamente as dentadas caninas se transformarão em abono de família; seguro de acidentes; 13º mês e subsídio de férias, não faltando doravante quem se deixe morder pelo seu próprio cão e quem se dedique a puxar a pele da barriga aos vadios, porque o problema canino é apenas uma das muitas faces do grande drama que afecta milenarmente os povos da Índia.

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