Segundo
fez saber ontem o jornal indiano HINDUSTAN
TIMES online, segundo jornal em inglês mais lido na Índia, o
Tribunal Superior do Punjab determinou que as vítimas dos ataques caninos
receberão 10.000 rupias por “cada marca de dente”, dando também instruções ao
governo para formar um comité para tratar destes casos. No seu recente
despacho, o Tribunal Superior de Punjab e Haryana observou que o Estado seria
considerado a principal entidade responsável pela indemnização das vítimas nos
casos de ataques por animais vadios, incluindo cães e gado. Em relação aos
incidentes com mordeduras de cão, aquele tribunal estipulou que a indemnização
deveria ser de no mínimo “10.000 rupias por cada marca de dente” e um “mínimo
de $$ 20.000 rupias para cada 0,2 cm de ferida” onde a carne tivesse sido
arrancada. “O Estado será o principal responsável pelo pagamento de uma
indemnização com direito a recuperá-la das agências/instrumentos inadimplentes
do Estado e/ou da pessoa privada, se a houver”, afirmou o Tribunal Superior, ao
responder a uma petição solicitando uma indemnização num caso de dentada de
cão. Na sua ordem, como já atrás disse, o tribunal também instruiu o governo a
formar uma comissão para lidar com tais casos.
"O
referido Comité será composto pelo Vice-Comissário do Distrito em questão como
seu Presidente e terá a seguinte composição: A _ Superintendente de
Polícia/Superintendente Adjunto de Polícia (Trânsito); B _ Magistrado da área
em questão; C _ O Oficial Distrital de Transportes; D _ Representante do Director
Médico”, disse o Tribunal Superior no seu julgamento. O debate sobre a ameaça
dos cães vadios no país aumentou após a morte do empresário Parag Desai, de 49
anos. Desai, director executivo do Wagh Bakri Tea Group, sucumbiu a uma
hemorragia cerebral depois de sofrer ferimentos após um ataque de cães vadios
fora da sua residência no mês passado. Após o infeliz incidente, um segmento de
utilizadores das redes sociais apelou a medidas imediatas para resolver a
questão dos cães vadios, citando numerosos casos de mortes e ferimentos,
especialmente entre crianças, resultantes de ataques de animais. A crescente
indignação pública sobre tais incidentes também resultou em actos de crueldade
contra os animais (como não podia deixar de ser e não precisaram de razão para
tal).
Com a miséria que grassa na Índia (Punjab e Haryana inclusive) e perante esta decisão judicial do Tribunal Superior do Punjab, rapidamente as dentadas caninas se transformarão em abono de família; seguro de acidentes; 13º mês e subsídio de férias, não faltando doravante quem se deixe morder pelo seu próprio cão e quem se dedique a puxar a pele da barriga aos vadios, porque o problema canino é apenas uma das muitas faces do grande drama que afecta milenarmente os povos da Índia.
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