GUARDA PARTILHADA PORQUE OS CÃES NÃO SE PODEM RACHAR AO MEIO

 

Por toda a parte do mundo dito civilizado, o direito de família está também a ser aplicado à posse dos cães, nomeadamente a guarda partilhada em caso de separação dos donos, como decidiu o tribunal regional da cidade alemã de Frankenthal esta terça-feira.

O caso dizia respeito a um Labrador que ficou com um dos seus ex-companheiros no distrito de Bad Dürkheim após a sua separação, sendo negado ao homem o contacto regular com o animal, a pretexto de ser melhor para o cão ficar apenas com um dos seus donos. Contudo, o tribunal mostrou um parecer diferente, entendendo-o de acordo com a lei da co-propriedade, já que cão havia sido comprado pelos dois donos quando estes eram ainda um casal.

O veredicto do tribunal garantiu o interesse dos dois co-proprietários litigantes, que daqui em diante se irão revezar na guarda do cão de duas em duas semanas. O tribunal nunca considerou estar o bem-estar do animal ameaçado e a sua decisão é final. Não é preciso um grande esforço para se perceber que esta decisão teve como origem o direito de família, o mesmo que garante a cada progenitor ver o filho de ambos regularmente. Há quem não concorde com estas decisões judiciais e diga que são exageradas e absurdas. Porém, são letra de lei e como tal “LEX DURA LEX”. Já tivemos por cá uma decisão judicial idêntica e estou certo que outras se seguirão. Penso que a decisão do tribunal regional de Frankenthal foi correcta considerando o bem-estar individual e social do Lavrador, que assim não viu dissolvida a sua “matilha”, afinal tão importante para ele.