JÁ DIZIA ULPIANO: DAR A CADA UM O QUE É SEU

 

Já dizia Eneo Domitius Ulpianus, vulgo Eneu Ulpiano, proeminente jurista romano do Séc. III que contribuiu para a evolução dos direitos romano e bizantino, que os preceitos do direito são: “viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu”. À luz do que disse este jurista, pergunto: deverá um amador possuir um cão próprio de um profissional, uma vez que honestamente não tem como controlá-lo, pode lesar outrem e é proprietário de um animal que não foi feito para si?

A resposta a esta pergunta vem da cidade francesa de Angers, como poderia ter vindo de outro qualquer lugar, onde na manhã de ontem, pelas 10 horas, no distrito de Monplaisir, a polícia, alertada por uma vítima, foi obrigada a neutralizar um Pastor Belga Malinois que já havia mordido em 4 pessoas e que vagava pela via pública depois de ter saltado de uma varanda. Quando a polícia chegou ao local já a dona do animal lutava por segurá-lo, vindo a ser também mordida numa mão. As outras três vítimas foram mordidas na barriga das pernas e viram-se obrigadas a receber tratamento hospitalar graças à gravidade das feridas.

Para alcançar o controlo da situação, a polícia viu-se obrigava a usar da força, disparando uma pistola eléctrica para dissuadir o cão dos seus intentos. Infelizmente a arma usada veio a revelar-se fatal para o animal, que pereceu no local. Parece que a periculosidade deste Pastor Belga Malinois já havia sido relatada à polícia pela vizinhança. A investigação, que prosseguirá em particular junto dos serviços veterinários, permitirá determinar que acção deverá ser dada a este caso, se perante um tribunal cível ou criminal, a menos que uma ou mais das pessoas agredidas decida apresentar queixa.

Pelo sucedido, que se repete amiúde por toda a parte, cães destes não deveriam ser entregues a gente incapaz de controlá-los e de dispensar-lhes o maior dos cuidados, sejam estes animais considerados perigosos ou não, porque representam um perigo real para os demais e como tal, a sua propriedade deverá ser repensada e regulamentada. Segundo o nosso entendimento, “Dar a cada um o que é seu” nesta matéria, é nunca permitir que alguém tenha um cão para além do seu controlo.