Parece
que os portugueses nutrem maior sensibilidade pelos animais do que os espanhóis,
pelo menos oficialmente, apesar da Espanha ser constituída por vários povos com
diferentes maneiras de pensar, estar e sentir. O Parlamento Espanhol está neste
momento a analisar um projecto de lei, apresentado pelo Partido Socialista
(PSOE) e pelo “Podemos” (partido radical de esquerda), que visa esclarecer as
possíveis disputas sobre a guarda de animais durante o divórcio, enunciando os
critérios em que os tribunais se deverão basear para decidirem a quem confiar a
guarda dos animais, tendo em conta o seu bem-estar, regulamentando inclusive a
sua guarda partilhada.
Este projecto de lei, que tem como signatários os partidos da coligação governamental, como já dissemos atrás, pretende eliminar as polémicas que têm havido nos tribunais espanhóis acerca da custódia dos animais de companhia no caso do divórcio dos donos, sendo por inerência uma proposta de modificação do Código Civil Espanhol. Se for aprovado, e tudo leva a crer que sim, aves domésticas, cães, gatos e peixes poderão ser objectos de guarda partilhada. Este documento, que se pretende ser letra de lei, obriga também os proprietários a “garantir o bem-estar dos animais e concede-lhes o direito a indemnização por danos morais se os animais forem molestados. E o princípio é este: como os animais são considerados seres vivos e dotados de sensibilidade, um regime jurídico só lhes pode ser imposto quando for compatível com a sua natureza e com as disposições que visam a sua protecção. Vários países europeus, como a Alemanha, a França, a Suíça e Portugal, já alteraram os seus códigos civis para reconhecer a natureza viva e sensível dos animais. Parece ter chegado o momento para a Espanha fazer o mesmo.
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