segunda-feira, 19 de abril de 2021

1º DE MAIO: CÃES À TRELA

 

Há anos que os habitantes de Pequim reclamam por leis mais rígidas que obriguem os proprietários caninos a circular com os seus animais atrelados. Agora, com as medidas mais recentes que visam prevenir a propagação de doença entre animais de estimação, os cães em toda à China só poderão sair à rua atrelados, lei que entrará em vigor no 1 de Maio. Ainda que em algumas partes da capital chinesa as autoridades locais tenham posto em prática leis semelhantes, esta será a primeira vez que os donos dos cães enfrentarão consequências legais por circular com os seus cães sem trela, à solta. Não obstante, há quem diga que tradicionalmente, a lei não adianta quais as sanções a aplicar aos prevaricadores nem tão pouco o comprimento indicado para as trelas.

Mas o “Xinhua News” apontou para uma lei em uso em Nanjing que multa os réus primários com 50 RMB (6,38 Euros), acrescendo multas maiores aos infractores reincidentes que nalguns casos poderão ver os seus cães confiscados ou até executados para exemplo de outros. A lei da obrigatoriedade da trela estipula que os cães deverão usar uma chapa de identificação. Porém, os donos dos cães não precisam de se preocupar muito com os 12 capítulos deste diploma legal, cuja maior parte se destina a reguladores e profissionais veterinários, servindo no entanto para lembrar-lhes do calendário regular de vacinação dos seus pets. Legislar na China continua a não ser difícil porque a contestar não é possível, apesar desta lei poder vir a ser adoptada nas democracias ocidentais, onde o trânsito de cães, por ser caótico, carece urgentemente de ser regulamentado.  

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