DUMA: NÃO AO CONFISCO DE CÃES E GATOS

 

Os defensores de animais russos saudaram na passada quarta-feira, dia 14 deste mês, a proibição de confiscar os animais de estimação de pessoas endividadas, votada então pelo parlamento. A Duma, a câmara baixa do parlamento russo, endossou essas emendas ao Código de Processo Civil no dia anterior, após terceira leitura. Animais de estimação, particularmente cães e gatos com pedigree, geralmente caros, podiam até agora ser confiscados a pessoas endividadas pelas autoridades. Tal como o confisco de outros bens, esta era uma forma de pressão para obrigar os donos a pagar as suas dívidas.

Embora esta prática não se encontrasse muito difundida, apesar de legal até ali, “a possibilidade de confiscar um animal por dívidas era absolutamente blasfema”, comentou o chefe da Aliança de Defensores de Animais, Yuri Koretskikh, que disse ainda “que um ser vivo não deverá ficar refém para dirimir questões financeiras.” “O confisco de um animal de estimação é um procedimento muito doloroso, estas alterações vão evitar as tragédias que podiam ocorrer se os oficiais de justiça confiscassem um animal”, reagiu por sua vez o presidente da Duma Estadual, Vyacheslav Volodin, que apoiou o projecto. Essas alterações “definiram que o animal não é um objecto, mas um ser vivo que experimenta emoções, inclusive a dor”, explicaram os autores do projecto de alterações à lei. Finalmente, bem mais tarde que na EU, a Rússia reconhece que os animais não são frigoríficos, máquinas de lavar ou moeda de troca, mas seres vivos.