Visitar a província espanhola
da Andaluzia é retroceder na história e redescobrir a Espanha Muçulmana,
naquilo que ela teve de grandioso e belo, património que permanece vivo através
da etnografia, cultura, música e arquitectura da região. Todos os anos, por uma
razão ou por outra, muitos portugueses rumam para lá acompanhados dos seus cães,
ignorando na maior parte das vezes a legislação andaluza no que diz respeito
aos considerados perigosos, sujeitando-se por isso a pesadas multas.
A Junta da Andaluzia
considera potencialmente perigosos os cães que “devido à sua natureza agressiva,
tamanho ou poder mandíbula têm a capacidade de pôr em perigo a vida ou a segurança
física das pessoas”, incluindo neste grupo nove raças: Akita Inu; American
Staffordshire Terrier; Doberman; Dogue Argentino; Fila Brasileiro; Pit Bull
Terrier; Rottweiler; Staffordshire Bull Terrier e Tosa Inu. Estão registados na
região 5.120 destes cães, o que não é um indicador verdadeiro dos números
reais, já que muitos cães continuam nesta lista depois de morrerem e muitos nem
sequer se encontram registados.
A nível de curiosidade
adianta-se que todos os proprietários caninos devem, no prazo de um mês,
registar os seus animais de estimação no Registo de Identificação Animal da
Andaluzia (Registro Andaluz de Identificacion Animal, RAIA). Por sua vez, os
proprietários de cães potencialmente perigosos dispõem apenas de um mês para
registá-los, registo que é feito no Registo de Identificação de Cães Perigosos
(Registro Municipal de Perros Potencialmente Peligrosos) e que carece de renovação
anual. Esta renovação exige Prova de identificação (do dono) e a certificação
do número do Microchip, junto com um Certificado Veterinário que atesta que o
cão se encontra de boa saúde.
Quanto ao passear com cães
“potencialmente perigosos” na via pública, que é o que mais nos interessa, as
leis da Província exigem: que os animais andem açaimados; presos a uma trela
que não exceda os 2 metros de comprimento; que uma pessoa só possa conduzir um
cão destes de cada vez e proíbe a entrada destes cães em áreas onde se
encontram crianças a brincar (Olé!). Agora já sabe, caso vá este ano à Andaluzia e
leve consigo um cão considerado ali perigoso.
Em simultâneo, é exigido a
manipuladores e caminhantes de cães com estas características uma licença
válida por cinco anos. Os candidatos a esta licença precisam de fazer prova de
identidade, ter um registo criminal imaculado, fazer prova de serem mental e
fisicamente capazes para cuidar destes cães (com validade de apenas 12 meses),
ter um seguro de responsabilidade nunca inferior aos 175.00 €, provar que as
vacinas dos cães se encontram actualizadas, que estes são portadores de microchip
e… provar que frequentaram ou frequentam uma escola de adestramento.
Estas medidas parecem-nos
acertadas e são por isso de louvar, apesar de não terem conseguido evitar o
ataque de uma matilha de cães vadios sobre um emigrante búlgaro de 30 anos de
idade, ocorrido no dia 19 do mês passado, na Calle Joaquin Vargas, na
propriedade industrial de Santa Teresa, perto do aeroporto de Málaga. O homem
foi encontrado nu pela polícia e cercado de quatro cães que lhe devoravam o
corpo. Os agentes da autoridade viram-se obrigados a buzinar e a disparar 11
tiros para o ar para dispersar os cães. A vítima foi levada às pressas para a
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Virgen de la Victoria, em Málaga,
onde foi estabilizado, recebeu oxigénio e viu as suas feridas tratadas. Pondo
este episódio de parte, já ficou a saber quais as disposições legais em vigor
na Andaluzia relativas aos cães perigosos.
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