VENTOS DE FRANÇA

Loïc Dombreval (na foto seguinte), veterinário e membro da Assembleia Nacional Francesa, Câmara Baixa do Parlamento de França, eleito pelo partido fundado por Emmanuel Macron como representante do Departamento dos Alpes-Maritimes, à frente de um grupo de estudo denominado “Condição Animal” na Assembleia Nacional, apresentou ontem um relatório de 312 páginas onde propõe 121 de medidas, incluindo dez emblemáticas, para alterar as condições dos animais e responsabilizar os donos. O relatório teve como base a entrevista de quase 200 pessoas durante 6 meses. Convém relembrar que o tema é actual e do interesse público, uma vez que um em cada dois franceses tem pelo menos um animal de estimação.

Segundo disse o mesmo Dombreval à France Press “a protecção dos animais não é incorporada politicamente. Somente uma autoridade administrativa independente pode promover as condições e os direitos dos animais em França.” Para que isso aconteça, este veterinário sugere “criar uma espécie de defensor dos direitos humanos ou de uma Secretaria de Estado dedicada às condições dos animais, ou mesmo de um delegado interministerial capaz de lidar com todas estas questões, como acontece na Bélgica.” Deseja também lançar um portal nacional da Internet dedicado à protecção dos animais, que reunirá todas as informações essenciais actualizadas para futuros compradores, proprietários, associações, polícia, magistrados e delegados do Ministério Público.

Para ajudar os pequenos abrigos e associações locais, “considerando os seus escassos meios”, ele quer criar um Fundo Nacional de Protecção Animal, complementado por uma quantia retirada da identificação electrónica (microchip) e de doações de todos os tipos. Quanto aos chamados cães perigosos, este veterinário entende que “a lei de 1999 deve ser reformada, porque os cães que mais mordem não são os que são categorizados. A classificação numa categoria deve ser feita com base no comportamento do cão e não na sua raça, o que não tem qualquer valor científico!" Dombreval adianta que essa avaliação deverá ser feita a um preço regulamentado e moderado, cabendo aos veterinários avaliar o comportamento dos cães durante 1 ano, classificando-os numa das 4 categorias, “dos mais inofensivos aos mais perigosos.

O mesmo relatório, para combater o abandono, propõe um certificado de conhecimento mínimo obrigatório para se possuir um cão ou um gato e um certificado de competência obrigatório para um equino. Em simultâneo, aponta para a esterilização de gatos e animais livres não destinados à criação e pretende proibir a venda de cães e gatos em lojas de animais, feiras, exposições e em sites generalistas. No que concerne aos maus tratos, este relatório defende “a criação de um número gratuito para a protecção dos animais, dedicado a denunciar actos de maus tratos, como existem para outros assuntos." Quanto à questão penal, o documento contrapõe aos actuais 2 anos de prisão e 30.000€ de multa uma pena de prisão de 3 anos e 45.000€ de multa. Esperamos saber o que será aprovado, certos de que os ventos de França estender-se-ão a Portugal.