Quero
dizer em primeiro lugar que ao escrever este texto não me move qualquer tipo de
animosidade contra Espanha e contra os espanhóis, dos quais sou descendente por
via paterna, também que a única tutela que sirvo é da minha própria consciência,
não me imiscuindo ou satisfazendo partidos ou facções políticas venham de que
lado vierem. Na passada quinta-feira, dia 16 de março, os legisladores
espanhóis aprovaram uma lei sobre o bem-estar animal acompanhada por uma
reforma do código penal que aumenta as sentenças de prisão para aqueles que
maltratarem os animais, sendo esta a primeira lei sobre os direitos dos animais
desde a restauração da sua democracia, que põe fim à impunidade daqueles que
maltratarem os animais, o que vai ao encontro da opinião pública espanhola, que
na sua maioria há muito que pretende leis que protejam os animais. Entre outras
coisas, a lei agora aprovada irá obrigar ao treino obrigatório dos donos dos
cães, que também estarão proibidos de deixá-los sozinhos por mais de 24 horas,
obrigando também à esterilização dos gatos, exceptuando aqueles que se
encontram em fazendas, controlo da natalidade para evitar o abandono.
A
reforma do código penal que acompanha esta lei aumenta as penas para os autores
de maus-tratos para um ano e meio de prisão, caso os animais necessitem de
atendimento veterinário e este lhes seja vedado. Esta pena aumenta para dois
anos se o animal morrer e pode por circunstâncias agravantes chegar aos três.
Até agora, a pena máxima em caso de morte do animal era de 18 meses de prisão.
Incompreensivelmente, estas medidas aplicam-se principalmente aos animais
domésticos e não abrangem os animais de criação e os cães de caça.
Porque não sou extremista e gozo de algum bom senso, compreendo o caso dos
animais de abate para consumo humano, mas não posso aceitar a desprotecção da
lei relativa aos cães de caça, porque são tão cães quanto os outros da sua
espécie e que anualmente acabam abatidos com todos os requintes de malvadez em
território espanhol, actos criminosos e hediondos que não devem ser confundidos
com cultura, como sucede maioritariamente com os galgos, raça
tradicionalmente, martirizada. Também as touradas não sofrerão qualquer
alteração diante destas mudanças legais. A actual lei visa também reforçar a
fiscalização dos criadores de animais de estimação, reconhecendo a Espanha o
direito à guarda partilhada para animais de estimação desde 2020, que são agora
considerados “seres vivos dotados de sensibilidade”.
Que mal fizeram os galgos a Deus para
nascerem espanhóis? Serão insensíveis ao castigo e à dor ou nasceram
simplesmente para morrer? E quem diz dos galgos, diz também dos restantes cães
de caça, cuja má sorte resulta apenas do facto de serem seleccionados para
caçar e poderem acabar caçados, tombados incompreensivelmente ao lado das
presas que perseguiam. A actual lei espanhola e outras que tais de outra
procedência, é de um especismo vergonhoso, nocivo e nojento, passível de ser
contagioso e próprio do tempo em que os cães não estavam ainda domesticados, do
paleolítico, da Idade da Pedra Lascada, quando os brutos ainda não falavam
espanhol nem nada que se parecesse! Em Espanha não aparecem mais vestígios do
Homem de Neandertal do que em outras nações europeias? Felizmente que os
espanhóis são muitos e diferenciados! Quero cada vez mais que a política e os
políticos se explodam, porque leis como esta não servem em absoluto os animais,
apenas procuram dissimuladamente defender interesses económicos e intensificar
a mísera caça ao voto!
PS: “cão de caça” é todo aquele que caça e qualquer um pode sê-lo, ficando de imediato privado da protecção da nova lei – condenado à desgraça!
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