AMERICANICES

 

Desde que haja dinheiro para isso, nos Estados Unidos processa-se tudo e todos por tudo e por nada na procura da vantagem, ainda que esta atente contra a razão e o bom senso, como parte inseparável do “american way of life”. A Suprema Corte dos Estados Unidos vai ouvir um caso que opõe a conhecida marca de whiskey Jack Daniel's e uma empresa que fabricou um brinquedo que apita parecido com o formado da sua icónica garrafa. No rótulo do brinquedo canino lê-se "Old No. 2 on your Tennessee Carpet", enquanto no da garrafa de uísque pode ler-se "Old No. 7 Tennessee Sour Mash Whiskey". A Jack Daniel's alega que o brinquedo infringe a sua marca registada, enquanto o fabricante de brinquedos diz que é uma paródia óbvia e deve ser entendida e protegida como liberdade de expressão. "A liberdade de expressão começa com a liberdade de zombar", disse a empresa de brinquedos VIP Products LLC nos documentos judiciais, ao que a Jack Daniel's contrapôs dizendo que a piada não tem graça nenhuma. "A Jack Daniel's adora cães e aprecia uma boa piada como qualquer um, mas gosta ainda mais de seus clientes e não quer que eles sejam confundidos ou que associem seu bom uísque com excremento de cão", escreveu Lisa Blatt, advogada da Jack Daniel's no processo judicial, onde se pode ler que a empresa de brinquedos do Arizona estava a lucrar “com a boa vontade da Jack Daniel’s que foi conquistada com muito esforço” e a confundir os consumidores, fazendo-os associar aquele whisky a cocó de cão. O brinquedo custa cerca de 20 dólares (18,36€/105.53 reais brasileiros).

As similaridades são várias, enquanto da garrafa de whiskey diz “40% de álcool por volume”, o brinquedo de morder “Bad Spaniels Silly Squeaker” diz “43% de cocó por volume e “100% fedorento”. Esta empresa também produz outros brinquedos que se assemelham a outras conhecidas marcas de álcool e refrigerantes. O caso centra-se na LEI LANHAM, que proíbe o uso de uma marca registada que possa causar confusão ao consumidor e também na PRIMEIRA EMENDA DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS, que protege formas de paródia e sátira como necessários à liberdade de expressão. Para Bennett Cooper, advogado que representa a VIP Products (o fabricante do brinquedo) no processo judicial, “o brinquedo Bad Spaniels Silly Squeaker é indiscutivelmente uma paródia de boa-fé e bem-sucedida. Um tribunal de primeira instância já havia decidido a favor da VIP Products, o que levou a Jack Daniel’s a apelar para a Suprema Corte. Grandes marcas como a Nike, a Campbell a Soup Company, a Patagonia e a Levi Strauss, pediram aos juízes que dessem razão à Jack Daniel’s. O governo Biden também apoia as reivindicações da conhecida marca de Whiskey, apresentando um documento onde diz que as preocupações da Primeira Emenda não anulam a Lei Lanham, que protege marcas registadas de paródias que causam confusão. O mesmo documento questionou a classificação de “brinquedo de paródia” como uma expressão “não comercial”, por se tratar de um produto comercial.

Entretanto, os defensores da liberdade de expressão têm vindo a apresentar petições de apoio aos produtos VIP. A suprema Corte ouviu ontem os argumentos de ambos os lados, emitindo a sua decisão provavelmente no próximo mês de junho. Não creio que o brinquedo possa confundir-se com o whiskey, mas que se serviu da sua marca para o vender não restam dúvidas! Se porventura  a Suprema Corte americana der razão à Jack Daniel’s, estou convencido que o fabricante do brinquedo irá pagar muito mais do que o lucro que teve com ele – americanices – nos Estados Unidos não se brinca com o dinheiro!